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Direitos Humanos

Na Câmara, comissão debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com Transtorno do Espectro Autista
DIREITOS HUMANOS Há 4 semanas Em Direitos Humanos

Na Câmara, comissão debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com Transtorno do Espectro Autista

O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE).
Governo do Piauí adere a programa federal de crédito para beneficiar mil piauienses de baixa renda
SOCIAL Há 1 mês Em Direitos Humanos

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O Piauí está contemplado na cota de R$ 500 milhões reservada para a região Nordeste. A expectativa é atender mil piauienses até o final de 2024, com créditos de até R$ 21 mil.
Com retomada do investimento, Governo leva mais de 58 mil cisternas ao Semiárido
SOCIAL Há 2 meses Em Direitos Humanos

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Nova etapa do Programa Cisternas é feita em convênio entre Ministério do Desenvolvimento Social e Consórcio Nordeste. Conheça histórias de vidas que mudaram com a chegada da água.
Direitos Humanos e IBGE preparam novas pesquisas sobre pessoas com deficiência
DIREITOS HUMANOS Há 2 meses Em Direitos Humanos

Direitos Humanos e IBGE preparam novas pesquisas sobre pessoas com deficiência

Em 2023, pela primeira vez, IBGE produziu estatísticas sobre esse público. Instituto e ministério se preparam novo módulo dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
No Senado, comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
DIREITOS HUMANOS Há 6 meses Em Direitos Humanos

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O texto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico
DIREITOS HUMANOS Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Não regularização pode resultar no cancelamento de benefícios.
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
DIREITOS HUMANOS Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
Wellington Dias firma parceria com igrejas evangélicas para combater a fome
SOCIAL Há 9 meses Em Direitos Humanos

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O objetivo da parceria é estabelecer mecanismos de cooperação para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único.
Fome na América Latina atinge 43,2 milhões de pessoas em 2022
DIREITOS HUMANOS Há 10 meses Em Direitos Humanos

Fome na América Latina atinge 43,2 milhões de pessoas em 2022

A evolução dos índices na região sul-americana foi constatada entre 2021 e 2022.
Novo plano para atender pessoas com deficiência vai contar com R$ 9 bilhões
DIREITOS HUMANOS Há 10 meses Em Direitos Humanos

Novo plano para atender pessoas com deficiência vai contar com R$ 9 bilhões

Detalhes do Plano Viver Sem Limite II, que será lançado no dia 22 de novembro, foi apresentado pelo titular dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no programa "Bom dia, Ministro".
Crianças em periferias terão projetos voltados à sua proteção
DIREITOS HUMANOS Há 10 meses Em Direitos Humanos

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Propostas serão selecionadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Conferência realizada em Pimenteiras discute a importância dos direitos das pessoas com deficiência
DIREITOS HUMANOS Há 10 meses Em Direitos Humanos

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O objetivo da conferência é fazer um levantamento sobre os avanços e desafios enfrentados nos últimos anos em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
DIREITOS HUMANOS Há 10 meses Em Direitos Humanos

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A entrega voluntária para adoção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Bolsa Família completa 20 anos alcançando 21,45 milhões de famílias
DIREITOS HUMANOS Há 11 meses Em Direitos Humanos

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"Isso não é favor do governo, é obrigação", diz Lula.
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Há 11 meses Em Direitos Humanos

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Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar
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