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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 semanas

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas.

Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, em outubro de 1975. (Arquivo)
JUSTIÇA Há 4 semanas

AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog

O pacto foi assinado no âmbito do processo judicial proposto este ano pela família contra a União.

Reprodução/TRE-PI
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 mês

TRE-PI convoca mais de 134 mil eleitores para regularização da biometria

Cadastramento biométrico é obrigatório e deve ser feito até novembro de 2025; site do TSE permite consultar a situação eleitoral.

Foto: Rosinei Coutinho/STF
JUSTIÇA Há 1 mês

Ao vivo: STF começa a ouvir Bolsonaro e outros reús da 'trama golpista'; acompanhe

Nesta segunda-feira, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações, é o primeiro a depor.

Crédito da imagem: reprodução/Agência Gov
JUSTIÇA Há 1 mês

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

A decisão foi emitida em ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

© Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 2 meses

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE.

© Antonio Augusto/STF
JUSTIÇA Há 4 meses

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro”.

Foto: Ascom
JUSTIÇA Há 4 meses

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

A compra para o TJ-MA, segundo o edital de licitação, deveria custar, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho).

Irmãs foram presas pela PF em São Paulo. (Imagem: reprodução)
JUSTIÇA Há 4 meses

Justiça Federal condena irmãs piauienses presas com cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10).

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
TCE-PI Há 4 meses

Presidente do TCE diz que irregularidades com LRF podem tornar prefeitos inelegíveis

Kennedy Barros detalha os crimes que os gestores poderão incorrer.

Foto: Arquivo Cidadeverde.com
CONDENAÇÃO Há 5 meses

Piauí: ex-prefeito de Capitão Gervásio é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão ao município

A ação inicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

O ex-ministro Silvio Almeida nega todas as acusações. (Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
JUSTIÇA Há 5 meses

STF prorroga inquérito contra Silvio Almeida por importunação sexual

A Polícia Federal pediu mais tempo para colher o depoimento do ex-ministro.

© Tribunal Regional Eleitoral/ Divulgação
JUSTIÇA Há 5 meses

Ações pedem cassação de chapas de fraude na cota de gênero em quatro cidades do Piauí; duas são do Vale do Sambito

A Justiça Eleitoral estabelece que 30% dos candidatos devem ser mulheres.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
JUSTIÇA Há 5 meses

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio.

Desembargador Sebastião Martins - Crédito: reprodução
JUSTIÇA ELEITORAL Há 6 meses

TRE-PI vai se debruçar sobre ações de impugnação de mandato eletivo em 2025, diz presidente

Em entrevista à TV Cidade Verde, o desembargador Sebastião Martins, presidente da Corte, afirmou que uma das prioridades será a apreciação dos pedidos de impugnação de mandatos eletivos.