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Pimenteiras, PI
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Justiça

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos.

© Lula Marques/ Agência Brasil
CPI DAS BETS Há 7 meses

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira.

Ministro do STF Dias Toffoli, e Robinho, ex-jogador condenado por estupro | (Foto: Andressa Anholete/STF e Reprodução)
JUSTIÇA Há 7 meses

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 7 meses

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

nformação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 7 meses

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 8 meses

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022.

© Arquivo/Maira Heinen/Radio Nacional
JUSTIÇA Há 8 meses

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.

Vista aérea de Pimenteiras. | Crédito: reprodução
JUSTIÇA Há 9 meses

Pimenteiras: Justiça revoga medida protetiva solicitada por candidata a prefeita

A decisão, que restabelece a normalidade para Levi e Manuel, foi tomada com base na análise rigorosa das evidências apresentadas, que demonstraram a falta de fundamentos legais para a concessão da medida.

JUSTIÇA Há 9 meses

Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet.

Crédito: reprodução
CPI DO NEPOTISMO Há 10 meses

Desembargador nega pedido do vereador Zé Ota e mantém CPI contra prefeita e vice em Pimenteiras

CPI visa investigar possíveis infrações político-administrativas envolvendo servidores municipais da gestão da prefeita Maria Lúcia de Lacerda e do vice-prefeito Rogério Tomaz Mota.

© José Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 10 meses

PF deflagra operação contra juízes de TO suspeitos de vender sentenças

Agentes cumprem 2 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão.

Imagem ilustrativa por Elza Fiuza/Agência Brasil/Arquivo
JUSTIÇA Há 10 meses

No Piauí, tio que estuprou sobrinha é condenado a 35 anos de prisão

Crime ocorreu por dois anos e o acusado pagará ainda uma indenização de R$ 70 mil para a vítima.

Créditos: Walterson Rosa/MS
JUSTIÇA Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro pede fim de ação sobre joias após TCU liberar Lula de devolver relógio

Decisão que favoreceu Lula foi tomada por maioria e pode ser aplicada a outros presentes recebidos por ex-presidentes.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
JUSTIÇA Há 10 meses

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão.

JUSTIÇA Há 10 meses

Pesquisas eleitorais motivam maioria das ações no TRE no Piauí

A justiça eleitoral alerta que a pesquisa deve ser registrada cinco dias antes da divulgação.