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Justiça

© Antonio Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 8 meses

Presidente Lula sanciona com veto a 'Lei das Saidinhas'

Lula acata sugestão de Lewandowksi para manter direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto em obediência à Constituição.

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 8 meses

Partidos em Aroazes, Lagoa do Sítio e Pimenteiras não prestam contas à Justiça Eleitoral

A não prestação de contas com a Justiça Eleitoral poderá acarretar problemas aos partidos políticos.

Sen. Sérgio Moro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
JUSTIÇA Há 8 meses

Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

O TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador.

JUSTIÇA Há 8 meses

Sebastião Ribeiro Martins assume TRE-PI nesta segunda (8) para comandar eleições municipais

O novo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ficará na Corte Eleitoral até 2026.

Sergio Moro. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
JUSTIÇA Há 8 meses

Com empate, Justiça Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira julgamento de Moro

Há um voto a favor da cassação e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda não opinaram no caso.

Ademyston Rodrigues. (Foto: Reprodução redes sociais)
DECISÃO Há 8 meses

Juiz absolve seis policiais do Bope réus na morte do pimenteirense Ademyston Rodrigues

A decisão, publicada nesta quarta-feira (27), absolveu seis policiais militares que se envolveram na morte do gerente Ademyston Rodrigues Alves, de 34 anos, quando era feito refém por assaltantes de bancos no ano de 2013 na cidade de Miguel Alves.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
JUSTIÇA Há 9 meses

Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro

Procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF.

Foto: Reprodução/V1
JUSTIÇA Há 9 meses

Em Pimenteiras, prefeita Lúcia Lacerda é multada duas vezes pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

As decisões cabem recursos.

Foto: Reprodução
JULGAMENTO Há 9 meses

Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por assassinar ex-esposa a facadas em Uruçuí

A vítima foi morta a facadas em 19 de fevereiro de 2021, quando estava a caminho do trabalho na cidade de Uruçuí. 

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
JULGAMENTO Há 9 meses

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participação em atos antidemocráticos no DF

O julgamento aconteceu na última segunda-feira (26).

Foto: reprodução/Pixabay
JUSTIÇA Há 9 meses

Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Multa será de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Foto: reprodução/Pixabay
JUSTIÇA Há 9 meses

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens.

Foto: reprodução/Fotos Públicas
JUSTIÇA Há 10 meses

Dino herda no STF processo contra deputado que o chamou de psicopata

No final do ano passado, após a indicação de Dino ao STF por parte do ex-presidente Lula, o deputado classificou o episódio como “um dos momentos mais tenebrosos do Brasil”.

© Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
JUSTIÇA Há 10 meses

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

Nota de corte já estava garantida a negros e indígenas.

© Lula Marques/ Agência Brasil
BOLSONARO Há 10 meses

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Documento foi solicitado pela PF na Operação Tempus Veritatis.

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