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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
BOLSONARO Há 1 ano

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Documento foi solicitado pela PF na Operação Tempus Veritatis.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 ano

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
JUSTIÇA Há 2 anos

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.

Imagem: reprodução / TCE-PI
TCE-PI Há 2 anos

TCE determina a 217 municípios do Piauí que não realizem licitações na forma presencial

A determinação leva em consideração o contexto de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Idoso é preso por estuprar sobrinha – Foto: Polícia Civil
PRISÃO Há 2 anos

Idoso é condenado e preso por estuprar sobrinha em Altos

Na época do crime, que aconteceu no ano de 2011, a vítima tinha 17 anos.

Foto: Reprodução/MPPI
DECISÃO Há 2 anos

MPPI pede nulidade de decreto municipal que autoriza o uso de “paredões” de som em Valença do Piauí

O representante do MPPI também explica que esse Decreto Municipal interfere em matéria própria do Código Penal e Processual Brasileiros.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos

STF começa a julgar nesta sexta-feira recursos contra decisão do piso nacional de enfermagem

Os ministros vão analisar "embargos de declaração", que são um tipo de recurso que serve para questionar algum ponto obscuro.

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
TSE Há 2 anos

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro.

CONDENAÇÃO Há 2 anos

No Ceará, Justiça condena homem a quase 17 anos por matar o próprio irmão

O crime teria ocorrido durante discussão em bebedeira onde os dois chegaram as vias de fato.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
JUSTIÇA Há 2 anos

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Dívida judicial acumulada pode atingir R$ 250 bilhões em 2027.

© Reprodução/Pixabay
ALERTA Há 2 anos

Nota Técnica alerta gestores sobre pagamento de honorários advocatícios com recursos do FUNDEF/FUNDEB

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) encaminhou ofício aos municípios.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020.