Daniel Rodrigues de Sousa foi condenado a 28 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da esposa, Genilde Meneses França Sousa, morta com golpes de facão em São Raimundo Nonato. O julgamento aconteceu 21 anos após o crime, cometido no dia 29 de outubro de 2003.

O réu foi levado ao Tribunal Popular do Júri, que reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

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O homem chegou a confessar ter matado a vítima, conforme consta na ata do julgamento, que aconteceu na última quinta-feira (20).

A vítima já havia sofrido outras tentativas de assassinato. Durante o crime, ela sofreu diversos e profundos golpes, sendo atingida inclusive no pescoço e na vagina.

O crime não foi qualificado como feminicídio, assassinato de mulher em contexto de violência doméstica e/ou por menosprezo e discriminação ao gênero, porque a lei que estabeleceu essa qualificadora só entrou em vigor em 2015.

Após o resultado da condenação, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo, proferiu a sentença e calculou a pena do réu. Entretanto, foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.

“Verifica-se a inexistência de circunstância concreta que demonstre a presença dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal”, citou na sentença. Desa forma, o destino do réu será decidido apenas em instância superior.