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Pimenteiras, PI
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) resgatou trabalhadores do Piauí em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis, em Goiás. A fiscalização, realizada entre os dias 28 a 31 de agosto, resgatou 21 trabalhadores do Piauí e do Ceará.
Os trabalhadores estavam alojados em condições desumanas em quatro barracos nas proximidades do canteiro de obras. Os resgatados dormiam sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama e em ambientes sujos quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.
A Operação, que teve a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), identificou várias irregularidades na obra, que colocavam todos os operários em risco.
Divulgação/ MTE
A maioria dos trabalhadores não tinha registro em Carteira de Trabalho (CTPS), não havia controle da jornada de trabalho, e o canteiro de obras operava sem as mínimas condições de segurança. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instalações sanitárias inadequadas, riscos de choques elétricos e quedas de altura, além da ausência de água potável, levaram ao embargo total da obra em 28 de agosto.
Os 21 trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, totalizando cerca de R$ 252 mil. Eles também receberão R$ 268 mil como indenização por danos morais individuais, pagos em três parcelas mensais. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário mínimo cada (R$ 1.412,00).
*Com informações da Agência Gov
