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Governo prepara novo corte no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável pela operação, que terá como objetivo identificar possíveis fraudes e irregularidades entre os beneficiários que vivem sozinhos.

06/09/2024 às 18h16
Por: Redação Fonte: RevistaAZ
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© Roberta Aline / MDS
© Roberta Aline / MDS

A partir de janeiro de 2025, o governo federal dará início a uma nova etapa de revisões no Bolsa Família, focada nas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável pela operação, que terá como objetivo identificar possíveis fraudes e irregularidades entre os beneficiários que vivem sozinhos, na faixa etária de 18 a 49 anos.

De acordo com fontes ligadas ao governo, há suspeitas de que até 500 mil pessoas, de um total de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais, estejam recebendo o benefício de maneira irregular. Durante o processo, os pagamentos serão suspensos até que a situação seja devidamente analisada, e os casos comprovados de irregularidades serão excluídos do programa. A expectativa é que essa medida gere uma economia de R$ 4 bilhões ao ano.

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O pente-fino ocorre em meio a um aumento expressivo no número de famílias unipessoais inscritas no programa, especialmente durante o ano eleitoral de 2022. Essa expansão, observada durante o governo Bolsonaro, colocou sob questionamento o perfil dos beneficiários incluídos na época. Entre novembro de 2021 e julho de 2022, cerca de 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais foram adicionados ao programa, elevando o número total para 5,8 milhões.

Diferente de revisões anteriores, a nova etapa exigirá uma mudança nos critérios de inscrição. O cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para validar a entrada no programa. A partir de agora, a visita de assistentes sociais às residências será obrigatória para avaliar a real situação de vulnerabilidade dos inscritos. Essa medida busca garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente precisam, evitando que o programa seja utilizado de forma inadequada.

Essa nova revisão é parte de um ajuste no orçamento do Bolsa Família, que terá uma leve redução em 2025. O governo projeta um orçamento de R$ 166,3 bilhões para o programa no próximo ano, o que representa uma queda em relação aos R$ 168,6 bilhões de 2024. A redistribuição dos recursos, viabilizada pelo pente-fino, permitirá a inclusão de novas famílias em situação de vulnerabilidade, sem comprometer o orçamento.

Além da revisão de 2025, o MDS seguirá realizando verificações mensais para garantir que os beneficiários continuem atendendo aos critérios de renda estabelecidos. Atualmente, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. No entanto, se algum integrante da família conseguir um emprego e a renda per capita subir para até meio salário mínimo (R$ 706), o benefício será reduzido pela metade, mas poderá ser mantido por até dois anos.

Essa não é a primeira vez que o governo realiza uma revisão focada em famílias unipessoais. Em 2023, uma ação semelhante resultou na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de famílias que recebiam o benefício de forma irregular.

Para mais informações, acesse revistaaz.com.br

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