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Pimenteiras: Justiça revoga medida protetiva solicitada por candidata a prefeita

A decisão, que restabelece a normalidade para Levi e Manuel, foi tomada com base na análise rigorosa das evidências apresentadas, que demonstraram a falta de fundamentos legais para a concessão da medida.

Por: Redação Fonte: Portal V1
01/10/2024 às 17h39
Pimenteiras: Justiça revoga medida protetiva solicitada por candidata a prefeita
Vista aérea de Pimenteiras. | Crédito: reprodução

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí revogou a medida protetiva que havia sido solicitada pela candidata a prefeita Maria Lúcia de Lacerda em desfavor de Levi Feitosa Sousa Sobrinho e Manuel Alves Feitosa Sousa que foram acusados pela prefeita Lucia de Lacerda de perseguição veicular. As informações são do Portal V1.

A decisão, que restabelece a normalidade para Levi e Manuel, foi tomada com base na análise rigorosa das evidências apresentadas, que demonstraram a falta de fundamentos legais para a concessão da medida. A revogação não apenas reafirma os direitos dos dois, mas também evidencia a importância da Justiça em garantir que as restrições sejam aplicadas apenas quando realmente necessárias.

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Além disso, a Justiça deixou claro que a revogação da medida não impede a investigação das alegações feitas, mas ressalta que a análise deve ser feita de maneira justa e objetiva, sem prejudicar os direitos dos citados.

“Isso posto, REVOGO as Medidas Protetivas de Urgência deferidas em ID 64286883, por entender ausentes os requisitos legalmente impostos para a concessão da medida cautelar pleiteada pela requerente. FICAM CESSADOS, a partir deste momento, os efeitos das medidas protetivas previamente arbitradas”, afirmou o magistrado Dr. José Sodré Ferreira Neto que decidiu.

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Pimenteiras foi fundada em 1865 e se tornou oficialmente um município em 1954, desmembrando-se de Valença do Piauí, com a instalação em 25 de julho. O primeiro prefeito interino foi Pedro Nogueira Pereira, seguido pelo primeiro prefeito eleito, Zacarias de Souza Filho. O nome "Pimenteiras" possivelmente se origina de uma tribo indígena local.
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