O Incra no Piauí notifica famílias assentadas em parcelas da reforma agrária nos municípios de Beneditinos, Pimenteiras e São João do Piauí, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A convocação foi publicada nos Editais Coletivos de Notificação n.º 1.577 e 1.636/2024, na quinta-feira (31.out). Os documentos podem ser consultados no portal do Incra no endereço www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui.

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As 77 famílias relacionadas nos documentos fazem parte dos assentamentos Barreiros I, no município de Beneditinos; Maquiné, em Pimenteiras; e Lisboa, em São João do Piauí.

Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n.º 1296, Bairro Piçarra, em Teresina–PI, com toda documentação, justificativas e defesa para tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, ser enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia: [email protected]. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário