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Pimenteiras, PI
A Câmara Municipal de Pimenteiras–PI realizou, nesta segunda-feira (16.dez), a 28ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2024, marcando o encerramento do atual período legislativo. Todos os nove vereadores que compõem a Casa estiveram presentes.
Na pauta da sessão, destacou-se a aprovação de, pelo menos, duas matérias que merecem destaque. Em sessão extraordinária realizada posteriormente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi aprovada com cinco votos favoráveis e quatro contrários. A LOA é um instrumento fundamental que define as receitas e despesas do município para o próximo ano, indicando como os recursos serão aplicados em áreas prioritárias.
Outro projeto que vinha tramitando na Casa, aprovado com oito votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei n.º 03/2024, que institui o 13º salário para os vereadores a partir da próxima legislatura, com efeitos a partir de janeiro de 2025. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi assinado pelo presidente Zé Ota (PSD), pela vice-presidente Carla Santos (PT), pelo 1º secretário Gean Lucas (PT) e pelo 2º secretário Filho Gomes (PSD).
Os votos favoráveis ao projeto do 13º salário foram de Zé Ota, Carla Santos, Gean Lucas, Filho Gomes, Dedé Juriti (PSD), Janaína Lacerda (PSD), Francineide Pimentel (PSD) e Aldeíde Nogueira (MDB). O vereador Davilan Dantas (MDB) optou pela abstenção.
Além das votações, a sessão foi marcada por discursos de agradecimento dos parlamentares, que aproveitaram para desejar boas festas aos pares e à população.
A legislatura que se encerra também trouxe definições sobre o futuro da Câmara. Quatro vereadores atuais não retornarão em 2025. O presidente Zé Ota (PSD) foi eleito vice-prefeito, Aldeíde Nogueira (MDB) não disputou a reeleição, Gean Lucas (PT) concorreu como vice na chapa de oposição, sem êxito, e Carla Santos (PT) não conseguiu se reeleger.
Cinco parlamentares garantiram permanência: Filho Gomes (PSD), Dedé Juriti (PSD), Janaína Lacerda (PSD), Francineide Pimentel (PSD) e Davilan Dantas (MDB).
A próxima legislatura contará com quatro novos integrantes. Noeme Moura (PT), mãe do atual vereador Gean Lucas, retorna à Casa após mandatos em legislaturas anteriores. Já Elane do Zelito (PT), Claudiana do Pretinho (PSD) e Osvaldo Manu (PDT) assumem seus primeiros mandatos.
Na próxima quarta-feira (18.dez), além dos vereadores e vereadoras eleitos, a prefeita eleita Lúcia Lacerda (PSD) e seu vice, Zé Ota (PSD), serão diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia prevista para iniciar-se às 8h da manhã na Câmara Municipal.
A posse para o quadriênio 2025–2028 acontece no dia 1º de janeiro de 2025.
