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Justiça

Foto: Ascom
JUSTIÇA Há 6 dias

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

A compra para o TJ-MA, segundo o edital de licitação, deveria custar, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho).

Irmãs foram presas pela PF em São Paulo. (Imagem: reprodução)
JUSTIÇA Há 1 semana

Justiça Federal condena irmãs piauienses presas com cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10).

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
TCE-PI Há 2 semanas

Presidente do TCE diz que irregularidades com LRF podem tornar prefeitos inelegíveis

Kennedy Barros detalha os crimes que os gestores poderão incorrer.

Foto: Arquivo Cidadeverde.com
CONDENAÇÃO Há 4 semanas

Piauí: ex-prefeito de Capitão Gervásio é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão ao município

A ação inicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

O ex-ministro Silvio Almeida nega todas as acusações. (Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
JUSTIÇA Há 4 semanas

STF prorroga inquérito contra Silvio Almeida por importunação sexual

A Polícia Federal pediu mais tempo para colher o depoimento do ex-ministro.

© Tribunal Regional Eleitoral/ Divulgação
JUSTIÇA Há 1 mês

Ações pedem cassação de chapas de fraude na cota de gênero em quatro cidades do Piauí; duas são do Vale do Sambito

A Justiça Eleitoral estabelece que 30% dos candidatos devem ser mulheres.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
JUSTIÇA Há 1 mês

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio.

Desembargador Sebastião Martins - Crédito: reprodução
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 meses

TRE-PI vai se debruçar sobre ações de impugnação de mandato eletivo em 2025, diz presidente

Em entrevista à TV Cidade Verde, o desembargador Sebastião Martins, presidente da Corte, afirmou que uma das prioridades será a apreciação dos pedidos de impugnação de mandatos eletivos.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - reprodução
NEPOTISMO Há 3 meses

TCE-PI decide por aplicação de multa por prática de nepotismo na gestão Lúcia Lacerda

A decisão do TCE-PI destaca a necessidade de observância rigorosa das normas constitucionais e reforça a importância da transparência e da ética na administração pública.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 meses

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos.

© Lula Marques/ Agência Brasil
CPI DAS BETS Há 4 meses

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira.

Ministro do STF Dias Toffoli, e Robinho, ex-jogador condenado por estupro | (Foto: Andressa Anholete/STF e Reprodução)
JUSTIÇA Há 4 meses

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 meses

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

nformação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36.

© Valter Campanato/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 meses

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 meses

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022.