A proposta para a criação da Política Estadual de Segurança do Paciente, de autoria do deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (11). O projeto de lei tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos), na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC), tendo por relator Dr. Felipe Sampaio (MDB), e teve votação favorável em Plenário.

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Dr. Vinícius explica que “o Governo do Estado, desde 2015, vem trabalhando fortemente essa Política de Segurança do Paciente. Ela cria normas e regras, um padrão de atendimento para você dar segurança ao atendimento. Você diminui o tempo de internação, diminui o risco de falhas, você cria uma política de educação dentro da saúde, de ensino continuado. [...] A gente não tinha a lei. O Estado do Piauí vai ser o primeiro estado a ter essa lei já aprovada.

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O parlamentar afirma na matéria que, ao instituir essa Política, o Estado “estará promovendo um ambiente de cuidado mais seguro para todos os cidadãos, prevenindo a ocorrência de eventos adversos”. Dr. Vinícius ainda contou que hospitais como o Infantil e o Getúlio Vargas já têm parcerias na área com centros de referência, como Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Ninho dos Ventos.

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Aprovações em primeiro turno – Durante a sessão plenária desta terça-feira da Alepi, os parlamentares ainda aprovaram, em primeira votação, três políticas estaduais de autoria do deputado Rubens Vieira (PT): a Política de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar; a de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor; e a de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado.

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As matérias foram anteriormente votadas aprovadas, ainda na manhã de hoje, na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS). As relatorias couberam, respectivamente, a Hélio Isaías (PT), Dr. Vinícius Nascimento e Gessivaldo Isaías (Republicanos).

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Fonte: Portal da Alepi