O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por 7x0, reformar a sentença da 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí que havia cassado a chapa do PDT nas eleições municipais de 2024 em Pimenteiras-PI. A informação foi repassada ao Sambito News pelo presidente municipal da sigla, Zé Carvalho.

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Com a nova decisão, o Tribunal afastou a acusação de fraude à cota de gênero, manteve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e preservou o mandato do vereador eleito Osvaldo Pereira de Sousa, além dos suplentes vinculados.

Decisão de primeira instância

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Em novembro de 2025, a Justiça Eleitoral havia julgado parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e reconhecido suposta fraude no cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas.

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A sentença apontou que a candidatura de Antônia Luziana Rodrigues de Carvalho teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a exigência legal. Entre os elementos considerados estavam a votação de cinco votos e a suposta ausência de atos efetivos de campanha.

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Na ocasião, o juiz determinou a cassação do DRAP do PDT para vereador, a cassação do diploma do candidato eleito, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade da candidata por oito anos.

Julgamento no TRE

Ao analisar o recurso, o TRE entendeu de forma unânime pelo afastamento da fraude e reformou a decisão de primeiro grau.

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Com isso, ficam mantidos os votos recebidos pelo partido nas eleições proporcionais de 2024 em Pimenteiras, sem necessidade de recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Repercussão

O presidente municipal do PDT, Zé Carvalho, afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e disse que sempre confiou no resultado do julgamento.

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“Recebemos com alegria a decisão favorável ao PDT e ao vereador Osvaldo Manu. Sempre acreditamos na Justiça. A votação de 7 a 0 reforça isso. Seguimos firmes defendendo a verdade e o trabalho”, declarou.

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Ele também comentou as acusações feitas durante o processo.

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“Fui acusado de favorecimento, mas as três mulheres candidatas sabem da minha responsabilidade. Todos foram tratados com igualdade dentro do partido. A verdade prevaleceu.”

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A candidata Antônia Luziana Rodrigues de Carvalho afirmou que enfrentou um período difícil após ser apontada como candidata fictícia.

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“Passei por um dos momentos mais difíceis da minha vida ao ser acusada e exposta como candidata laranja. Fiz campanha, caminhei, conversei com as pessoas e prestei contas à Justiça Eleitoral dentro da legalidade”, disse.

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Segundo ela, a decisão trouxe alívio.

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“Hoje meu coração está em paz. Por unanimidade, o TRE fez justiça. A quantidade de votos não define o esforço nem apaga o trabalho de quem teve coragem de participar”, completou.

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Fonte: Sambito News