
O deputado estadual Fábio Novo convidou a população valenciana para participar de uma audiência pública que vai discutir a regularização fundiária por meio do programa Casa Legal. O evento será realizado nesta segunda-feira (23.mar), às 10h, na Câmara Municipal de Valença do Piauí.
De acordo com a organização, nesta primeira etapa serão contempladas famílias residentes no bairro Vale Verde. A ação integra o programa Casa Legal, do Governo do Estado, que tem como objetivo garantir a regularização de imóveis e assegurar o direito à moradia legalizada.
A audiência deve reunir moradores, autoridades locais e representantes do poder público para esclarecer dúvidas, apresentar as etapas do processo e orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização fundiária.
O programa atua na emissão de documentos que formalizam a posse dos imóveis, contribuindo para a segurança jurídica das famílias beneficiadas e para o ordenamento urbano das áreas atendidas.
Em entrevista ao Jornal da Confederação, da rádio Confederação Valenciana, na última sexta-feira (20), o ex-vereador de Valença, professor Kássio Gomes, destacou a iniciativa e parabenizou o deputado Fábio Novo e o Governo do Estado. Ele também citou a parceria com o vereador professor Leilivan Martins, que, segundo ele, deve beneficiar centenas de famílias.
A participação é aberta ao público.
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Imagem: Divulgação[/caption]
Fonte: Sambito News