A Câmara Municipal de Pimenteiras–PI realizou, nesta segunda-feira (16.dez), a 28ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2024, marcando o encerramento do atual período legislativo. Todos os nove vereadores que compõem a Casa estiveram presentes.

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Na pauta da sessão, destacou-se a aprovação de, pelo menos, duas matérias que merecem destaque. Em sessão extraordinária realizada posteriormente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi aprovada com cinco votos favoráveis e quatro contrários. A LOA é um instrumento fundamental que define as receitas e despesas do município para o próximo ano, indicando como os recursos serão aplicados em áreas prioritárias.

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Outro projeto que vinha tramitando na Casa, aprovado com oito votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei n.º 03/2024, que institui o 13º salário para os vereadores a partir da próxima legislatura, com efeitos a partir de janeiro de 2025. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi assinado pelo presidente Zé Ota (PSD), pela vice-presidente Carla Santos (PT), pelo 1º secretário Gean Lucas (PT) e pelo 2º secretário Filho Gomes (PSD).

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Os votos favoráveis ao projeto do 13º salário foram de Zé Ota, Carla Santos, Gean Lucas, Filho Gomes, Dedé Juriti (PSD), Janaína Lacerda (PSD), Francineide Pimentel (PSD) e Aldeíde Nogueira (MDB). O vereador Davilan Dantas (MDB) optou pela abstenção.

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Além das votações, a sessão foi marcada por discursos de agradecimento dos parlamentares, que aproveitaram para desejar boas festas aos pares e à população.

Mudanças na composição da Câmara

A legislatura que se encerra também trouxe definições sobre o futuro da Câmara. Quatro vereadores atuais não retornarão em 2025. O presidente Zé Ota (PSD) foi eleito vice-prefeito, Aldeíde Nogueira (MDB) não disputou a reeleição, Gean Lucas (PT) concorreu como vice na chapa de oposição, sem êxito, e Carla Santos (PT) não conseguiu se reeleger.

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Cinco parlamentares garantiram permanência: Filho Gomes (PSD), Dedé Juriti (PSD), Janaína Lacerda (PSD), Francineide Pimentel (PSD) e Davilan Dantas (MDB).

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A próxima legislatura contará com quatro novos integrantes. Noeme Moura (PT), mãe do atual vereador Gean Lucas, retorna à Casa após mandatos em legislaturas anteriores. Já Elane do Zelito (PT), Claudiana do Pretinho (PSD) e Osvaldo Manu (PDT) assumem seus primeiros mandatos.

Diplomação e posse

Na próxima quarta-feira (18.dez), além dos vereadores e vereadoras eleitos, a prefeita eleita Lúcia Lacerda (PSD) e seu vice, Zé Ota (PSD), serão diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia prevista para iniciar-se às 8h da manhã na Câmara Municipal.

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A posse para o quadriênio 2025–2028 acontece no dia 1º de janeiro de 2025.