
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Valença do Piauí se reuniu, nesta quinta-feira (16.abr), com vereadores do município para discutir o aumento nas taxas cobradas por serviços cartoriais ligados ao setor imobiliário. O encontro ocorreu na Câmara Municipal e teve como objetivo buscar esclarecimentos e encaminhar medidas diante das reclamações de empresários e moradores.
Estiveram presentes no encontro o presidente da CDL, Indelson Melão, o vice, Gilberto Barbosa, empresários, vereadores e representantes do setor imobiliário.
Segundo a CDL, o aumento nos valores tem sido relatado com frequência, principalmente em processos de aquisição e transferência de imóveis. A entidade afirma que as cobranças apresentam variações consideradas elevadas em comparação com os valores praticados anteriormente.
“Tem sido constante as reclamações que temos recebido, quase diariamente, sobre o aumento das taxas cobradas no cartório. Viemos pedir aos nossos vereadores que possam solicitar dos responsáveis uma explicação. É lícito que a sociedade saiba, com transparência, o porquê desse aumento”, destacou a entidade durante a reunião.
O presidente da CDL, Indelson Melão, afirmou que a iniciativa partiu de demandas diretas do setor produtivo local. “A gente foi procurado por empresários de imobiliárias, construtoras e também por pessoas individuais, que estão achando esses valores altos demais. Essa reunião foi o pontapé inicial para entender o que está acontecendo e buscar respostas”, disse.
Durante o encontro, o advogado e empresário Dr. Evandro apontou possíveis inconsistências nos critérios utilizados para cálculo das taxas. Segundo ele, os valores estariam sendo baseados em parâmetros estaduais, quando deveriam seguir referências municipais. “Eles estão cobrando talvez por valores venais em termos de valor estadual, quando, na realidade, deveriam estar utilizando os valores definidos pelo município de Valença”, explicou. Ele ressaltou ainda que a questão atinge especificamente serviços relacionados a imóveis, como transferência de terrenos.
O presidente da Câmara, vereador Benoni José, afirmou que o Legislativo deve atuar para buscar uma solução. “A gente está aqui atendendo a um desejo da população, junto com a CDL para procurar uma solução para esse problema. Vamos formar uma comissão e buscar o responsável pelo cartório para entender o que está acontecendo. Se não houver uma resposta plausível, vamos procurar os meios legais”, afirmou.
Ao final da reunião, ficou definido que será organizada uma comissão formada por vereadores, representantes da CDL e empresários para agendar um encontro com o responsável pelo cartório citado. A intenção é obter esclarecimentos formais sobre os critérios adotados nas cobranças e avaliar possíveis encaminhamentos.
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Fonte: Sambito News