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Prefeitura de Pimenteiras exonera 10 cargos comissionados após denúncia de nepotismo

Prefeitura de Pimenteiras exonera 10 cargos comissionados após denúncia de nepotismo

Redação
Por: Redação
13/05/2024 às 20h51 Atualizada em 13/05/2024 às 23h51

A Prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda, exonerou as 10 pessoas nomeadas pela gestão municipal parentes dela e do vice-prefeito Rogério Caetano, que foram denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado pelo ex-prefeito Nonato Marreiros com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. As informações são do Portal V1.

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A denúncia foi publicada inicialmente pelo 180graus na coluna do jornalista Rômulo Rocha (CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA)

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De posse da denúncia, a prefeita Lúcia Lacerda resolveu exonerar as pessoas listadas pela denúncia, no entanto, segundo o advogado Dr. Luis Francivando, a exoneração não indica o arquivamento do processo.

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“As demissões demonstram que o Município se valia do desconhecimento da população para praticar o nepotismo. Na medida em que veio à luz, as pessoas foram demitidas. Está nas mãos do Ministério Público, TCE e da Justiça, sendo que as demissões não impedem em nada o curso das investigações”, afirmou o advogado. A prefeita Lúcia Lacerda ainda não se manifestou sobre o tema.

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