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A Relação de Beneficiários 2025 do Programa BPC na Escola já está disponível para consulta dos gestores municipais. Neste ano, são mais de 900 mil crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, beneficiados pela iniciativa.
O acesso pode ser feito por meio do Sistema BPC na Escola. Nele, as equipes poderão emitir e registrar o Questionário de Identificação de Barreiras para o acompanhamento dos beneficiários.
Atualmente, mais de cinco mil municípios (91,31% do total), incluindo todas as capitais, já aderiram ao programa. São mais de 512,87 mil crianças e adolescentes com deficiência beneficiados em todo o país pelo BPC.
Após o preenchimento dos questionários, os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) devem cadastrar no Sistema BPC na Escola os Planos de Acompanhamento dos Beneficiários e registrar todas as ações realizadas com cada criança ou adolescente.
O processo garante a integração do público atendido aos serviços socioassistenciais e demais políticas públicas, como educação, saúde e direitos humanos.
“Com a divulgação da Relação de Beneficiários 2025, reforçamos o chamado para que os gestores municipais e equipes técnicas atuantes no programa criem estratégias inovadoras e coletivas”, apontou Walace Freitas, coordenador de Projeto do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA) do MDS.
“O objetivo é superar as barreiras que ainda limitam o acesso desses jovens aos serviços públicos, garantindo sua participação social plena e o direito a uma vida digna”, completou Walace.
Agora, as equipes municipais devem priorizar as visitas domiciliares para aplicar o questionário apenas com os beneficiários novos e os beneficiários antigos com questionário não concluído, conforme consta na lista deste ano. Os municípios não devem reaplicar o questionário em casos já registrados anteriormente.
Além da aplicação dos questionários, o coordenador do Grupo Gestor Local (GGL) deve cadastrar no Sistema BPC na Escola o Plano de Acompanhamento das Ações Intersetoriais assim que a meta for atingida. O documento deve incluir as atividades desenvolvidas pelo município para superar as barreiras identificadas, promovendo a inclusão efetiva dos beneficiários.
Criado pela Portaria Interministerial nº 18/2007, o BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência (de zero a 18 anos) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa trabalha na identificação de obstáculos que dificultam a educação e no acompanhamento intersetorial das famílias, fortalecendo políticas públicas integradas.
Dúvidas podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento do Programa BPC na Escola, nos telefones (61) 2030-3405 / 3406.
Fonte: Agência Gov | Via MDS
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