A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de domingo (31), uma carga irregular de calçados transportada sem nota fiscal válida. A ocorrência foi registrada por volta das 10h15, no Km 207 da BR-316, em Valença do Piauí, durante fiscalização de rotina.

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Durante a abordagem a um veículo utilitário, os policiais constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já o passageiro tentou se passar pelo proprietário do veículo, apresentando falsa identidade, o que resultou no registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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Na inspeção do compartimento de carga, foram encontrados 1.328 pares de calçados (sandálias populares). Questionados sobre a documentação, os ocupantes apresentaram nota fiscal eletrônica e manifesto de carga já utilizados anteriormente, o que descaracterizou a validade do documento.

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A carga tinha como origem São Luís (MA) e destino Juazeiro do Norte (CE). O material foi apreendido e encaminhado à Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), que aplicou multa e tributos no valor de aproximadamente R$ 1.900,00, devidamente recolhidos pelos responsáveis.

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Após os procedimentos, o veículo foi liberado para outro condutor habilitado, enquanto as infrações administrativas foram registradas em desfavor dos envolvidos.

Transporte irregular de mercadorias: crime fiscal

De acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990, transportar mercadoria nacional sem documentação fiscal configura crime contra a ordem tributária, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

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A PRF reforça que segue atuando de forma integrada com órgãos fiscais e tributários para coibir práticas irregulares que prejudicam a economia formal e a concorrência justa no país.

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Fonte: PRF