
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, no dia 05 de abril, a lista de gestores municipais e estaduais com potencial de inelegibilidade nas eleições de 2024. A lista inclui nomes com contas reprovadas ou julgadas irregulares pela Corte.
Vale ressaltar, porém, que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) confirmar a inelegibilidade dos gestores, ou não. As câmaras municipais também podem decidir sobre a inelegibilidade, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), podendo suas decisões sobrepor as do TCE-PI.
A lista do TCE-PI é constantemente atualizada e novos nomes podem ser acrescentados até a data das eleições. A lista inclui apenas nomes em processos com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) dos últimos 8 anos.
Na lista emitida pelo TCE, aparecem vários nomes de Pimenteiras. Dentre eles, ex-prefeitos, vice-prefeito, ex-vereadores, secretários municipais e servidores.
Dentre os julgamentos ou pareceres prévios apontados pelo TCE estão reprovação de contas, irregularidades de gestão e de aplicações de recursos em setores como educação e saúde, dentre outros.
Para saber os nomes de Pimenteiras, bem como ver a lista completa, acesse aqui. Sugestão: ao abrir link dê um zoom na tabela, busque o nome da cidade na coluna "Município" e, ao encontrar o nome respectivo, siga a linha até o nome do gestor.