Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude à cota de gênero

Por: Redação

30/09/2025 às 15h06 Atualizada em 30/09/2025 às 18h06

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude à cota de gênero — Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) em Assunção do Piauí, nas eleições de 2024. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (30), pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva, da 39ª Zona Eleitoral.

Continua após a publicidade

Continua após a publicidade

Além disso, os votos da federação foram anulados e a candidata Leonete Pereira de Santana foi declarada inelegível por oito anos. Ela é acusada de ter sido registrada apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

Continua após a publicidade

A decisão atinge os seguintes candidatos eleitos pela federação:

Iderlon de Sousa Lima

Leonete Pereira de Santana

José Mardone Ricardo (Eleito)

Marinete Alves Faustino Oliveira

Alrinete Domingues da Costa

Manoel de Jesus Araújo Pinheiro (Eleito)

Rita Lopes Cavalcante

Raimundo Romário de Sousa Nóbrega (Eleito)

Valdeci Alves Pereira (Eleito)

Senivaldo Domingos Martins

A sentença também alcança os suplentes ligados ao mesmo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da federação e o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que integra a coligação.

Continua após a publicidade

[caption id="attachment_11414" align="aligncenter" width="1024"] Vereadores cassados em Assunção do Piauí. (Foto: TSE)[/caption]

Continua após a publicidade

Conforme a ação movida pelo Partido Social Democrático (PSD), a candidatura de Leonete Pereira foi registrada seis dias antes da eleição, teve apenas 11 votos, não apresentou gastos relevantes e não realizou campanha. Para o juiz, esses fatores comprovam a fraude à cota de gênero, que exige no mínimo 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.

Continua após a publicidade

Com a cassação, o cartório eleitoral vai retotalizar os votos e recalcular os quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas na Câmara Municipal de Assunção do Piauí. A decisão será comunicada ao Legislativo local para tomar as medidas necessárias.

Continua após a publicidade

A decisão foi publicada em 30 de setembro de 2025 e ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Continua após a publicidade

Fonte: Portal ClubeNews

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.